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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:17
Confirmada internação de réu portador de doença mental.
Tratando-se de réu inimputável por ser portador de Esquizofrenia Paranóide, é correta a imposição
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Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:12
A importância do devido processo legal na garantia dos direitos fundamentais
fundamentais e como sua aplicação correta pode preservar a dignidade humana e a equidade nas decisões judiciais.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 17:17
Contabilidade para médicos exige conhecimento especializado e uso de tecnologia
profissionais do setor pagam mais tributos do que deveriam por falta de administração contábil correta.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 17:45
STJ autoriza gravação com criança vítima de abuso
É correta, dependendo do caso, a gravação do depoimento de crianças que possam ter sido vítimas de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00
Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar
fatos indicados a sustentar, em liminar, a dispensa de correta garantia - Despacho mantido - Agravo improvido.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 13:43
Saiba quais produtos estão abrangidos pela decisão do STF
sofreram redução do IPI. Listagem pode orientar contribuintes na aplicação da alíquota correta do imposto.
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Blog Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:37
Marketing jurídico: 3 erros que você nunca deve cometer
Pensando em te ajudar a conseguir realizar uma divulgação correta no ramo, separamos alguns dos
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Blog Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:27
Como preparar sua empresa para a Lei Geral de Proteção de Dados
forma correta e com mais transparência; livro orienta sobre o uso da LGPD.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:49
É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário
, sendo correta a citação da viúva do devedor, na qualidade de administradora provisória
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:09
Farmácia não tem culpa por injeção contra dor que causou abscesso em mulher
"Verificou-se que o farmacêutico agiu de forma correta ao aplicar a injeção de Diprostan no glúteo
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:25
Mulher é indenizada por erro médico
aplicação do medicamento não foi correta, resultando em um extravasamento que provocou uma ferida dolorosa no braço esquerdo dela.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 11:18
Pedido de cumprimento de cláusulas convencionais pode ser feito em reclamação trabalhista simples
Segundo explica o relator, não importa a denominação que o autor dá à ação. Basta a correta
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 13:56
Passageiro que desistiu de viagem aérea faz jus ao reembolso parcial do bilhete
Para a Turma, correta a sentença que julgou procedente parcialmente os pedidos, e condenou as
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:30
Aspectos doutrinários do Direito Tributário
não encontraram uma resposta correta. No decorrer do trabalho segue uma análise dos princípios e
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 14:30
Petrobras e empregados não chegam a acordo quanto ao pagamento da RMNR
TST decida sobre a intepretação correta da cláusula de norma coletiva que instituiu a RMNR
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:59
Indenização para homônima mantida presa por 6h é reduzida
Para o juiz da ação, a prestação correta do serviço administrativo poderia ter evitado o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Lesão corporal. Violência doméstica. Palavra da vítima.
. Sentença correta. Embriaguez voluntária não exclui a imputabilidade do réu, nos termos do art. 28, inc. II, do CP. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 09:50
Companhia é condenada a indenizar passageiros retirados de avião
informação clara e correta aos passageiros sobre a impossibilidade de ofertar o serviço.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2022 - 16:20
Lista de produtos com PPB ajuda a identificar alíquota do IPI
correta alíquota do IPI, após decisão do STF que suspendeu os decretos que reduziram as alíquotas desse imposto em 35%.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 10:57
Em ação possessória, revelia impede reconhecimento de direito à indenização por benfeitorias
existência delas e da discriminação de forma correta", afirmou a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo.